[Download] "O Juiz e a Prova" by Joan Pic贸 i Junoy ~ eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: O Juiz e a Prova
- Author : Joan Pic贸 i Junoy
- Release Date : January 27, 2018
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 2917 KB
Description
Um dos maiores equ铆vocos existentes na processual铆stica, com graves consequ锚ncias pr谩ticas at茅 os dias de hoje, come莽ou quando se alterou o correto brocardo - iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam -, atrav茅s de uma pequena modifica莽茫o que introduziu, por um lado, a palavra ?partium? ou a ?partibus?, e, por outro, silenciou sobre a express茫o - non secundum conscientiam. Com esta pequena altera莽茫o, muda-se totalmente a verdadeira fun莽茫o do princ铆pio que era originalmente a de impedir qualquer influ锚ncia do conhecimento privado do juiz sobre os fatos litigiosos e n茫o limitar os poderes instrut贸rios do juiz no processo, seja ele civil ou penal.
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